1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site https://valepet.vercel.app e dos serviços oferecidos pela VALEPET DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ 00.000.000/0000-00, com sede em Av. Assis Chateaubriand, 1715, São Gonçalo, Taubaté/SP, CEP 12031-230 ("ValePet", "nós").
Ao acessar ou usar o site, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o site.
2. Quem pode usar o site
Pode usar a plataforma toda pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos, plenamente capaz, ou pessoa jurídica devidamente constituída. Menores podem usar o site apenas com supervisão dos responsáveis legais — sem cadastrar conta própria.
3. Cadastro de conta
Pra fazer pedidos online, você precisa criar uma conta fornecendo:
- Nome completo;
- E-mail válido;
- WhatsApp para contato;
- Senha de acesso de sua exclusiva responsabilidade.
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança da senha. Notifique imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta.
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque, que é atualizada periodicamente. Caso um produto fique indisponível após o pedido, entraremos em contato pra oferecer substituição, ajuste ou estorno.
Imagens são meramente ilustrativas. Eventuais diferenças de embalagem, cor ou tonalidade não constituem vício do produto. Garantimos que todos os produtos comercializados são originais e adquiridos de fornecedores autorizados.
5. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização do pedido.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- PIX (com confirmação rápida pelo WhatsApp);
- Cartão de crédito ou débito (maquininha na entrega);
- Dinheiro (na entrega ou retirada no balcão);
- Pagamento combinado pelo WhatsApp.
6. Entrega e retirada
Realizamos entregas em Taubaté e região conforme descrito na nossa Política de Frete. Também é possível retirar o pedido sem custo no balcão da loja física, no endereço Av. Assis Chateaubriand, 1715, São Gonçalo, Taubaté/SP, CEP 12031-230, em horário comercial.
7. Cancelamento e devolução
As regras de cancelamento, troca e devolução estão detalhadas na Política de Devolução e respeitam as garantias do Código de Defesa do Consumidor.
8. Conduta do usuário
O Usuário se compromete a NÃO:
- Utilizar o site pra fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou ataques de segurança ao sistema;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou anti-fraude;
- Revender produtos sem autorização expressa em escala comercial não declarada;
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
O descumprimento pode resultar em bloqueio da conta, cancelamento de pedidos e medidas legais cabíveis.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo logotipo, marca, textos, imagens, layout, código-fonte e identidade visual — é de propriedade exclusiva da ValePet ou licenciado, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
Marcas de fabricantes (Royal Canin, Pedigree, Premier, etc.) pertencem a seus respectivos titulares e são exibidas apenas pra identificar os produtos comercializados.
10. Limitação de responsabilidade
A ValePet se compromete a manter o site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:
- Indisponibilidades temporárias por manutenção ou falhas de internet;
- Uso indevido da conta pelo próprio usuário ou terceiros não autorizados;
- Resultado do uso dos produtos — siga sempre as orientações de veterinário e do fabricante;
- Atrasos de entrega causados por força maior ou caso fortuito.
11. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas no site e, quando cabível, por e-mail.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos:
- E-mail: contato@valepet.com
- WhatsApp: (12) 3432-3231
- Telefone fixo: (12) 3432-3231
- Endereço: Av. Assis Chateaubriand, 1715, São Gonçalo, Taubaté/SP, CEP 12031-230
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP pra dirimir qualquer controvérsia.